sexta-feira, 28 de junho de 2019

E.C.B X: O Curioso Caso de Januário Garcia Leal, o Sete Orelhas.

Brasil Império, muito o que se conhece sobre esse período e sobre sua ascensão e queda, além de conflitos e guerras, geralmente os fatos históricos narrados nos livros escolares. iremos nos aventurar em outra parte do Império Brasileiro não muito explorado pela história, a Criminologia neste período.

No caso de hoje, apresentamos Januário Garcia Leal, o Sete Orelhas, (Jacuí, 1761 — Lava Tudo, Lages, 16 de maio de 1808) foi um fazendeiro do interior brasileiro. Quando Januário morreu, Lages pertencia à Capitania de São Paulo, só passando a pertencer à Santa Catarina, por alvará de D. João VI, em 1820.

Biografia.

Januário Garcia Leal foi um fazendeiro que vivia na propriedade denominada Ventania, hoje no município de Alpinópolis, situada no sul de Minas Gerais, juntamente com sua família e escravos. Em 21 de janeiro de 1802, recebeu uma carta patente assinada pelo Capitão General da Capitania de Minas Gerais, Bernardo José de Lorena, nomeando-o como Capitão de Ordenanças do Distrito de São José e Nossa Senhora das Dores (hoje Alfenas).

Sua vida foi pacata até que um acontecimento trágico a mudou definitivamente: a morte covarde de seu irmão João Garcia Leal, que foi surpreendido em uma fazenda na divisa entre as localidades de São Bento Abade e Luminárias por sete homens e atado nu em uma árvore, onde foi assassinado a sangue frio, tendo os homicidas retirado lentamente toda a pele de seu corpo.

A burocrática justiça colonial mostrou-se absolutamente indiferente ao episódio, deixando impunes os sete irmãos que haviam perpetrado a revoltante barbárie. Foi assim que, ante a indiferença dos órgãos de repressão à criminalidade, Januário se associou a seu irmão caçula Salvador Garcia Leal e ao primo, Mateus Luís Garcia, e, juntos, os três capitães de milícias assumiram pessoalmente a tarefa de localizar e sentenciar os autores do crime contra João Garcia Leal, dando início a uma perseguição atroz que relembrou tempos antigos, quando a justiça ainda era feita pelas próprias mãos. Segundo reportagem da EPTV Sul de Minas, Januário agiu dentro da legalidade, tendo recebido autorização da Coroa Portuguesa para agir de tal forma e resolver o fato como achasse justo.

A lei escolhida por Januário, chefe do bando de justiceiros privados, foi a de talião, ou seja, a morte aos matadores – com o requinte estarrecedor de se decepar uma orelha de cada criminoso, juntando-as em um macabro cordão que era publicamente exibido como troféu pelos vingadores.

Somente depois de decepada a última orelha dos criminosos é que Januário deu-se por satisfeito. Até então, grande parte da então Capitania de Minas Gerais ficou sujeita à autoridade dos vingadores, que chegaram a desafiar magistrados e milicianos, sendo necessária a dura intervenção de Dom João VI, então Príncipe Regente de Portugal, para tentar debelar a ação dos capitães revoltados, que foram duramente perseguidos.

Segundo a tradição oral, relatada por Gustavo Barroso, o "Sete Orelhas" teria morrido em decorrência de um acidente numa porteira. A morte se deu por um trauma que, por ironia do destino, foi na região da orelha direita, fraturando-lhe o crânio e o queixo. Tal trauma ocorreu quando o capitão cercava um cavalo que pulou uma porteira de varas, vindo uma das varas a desferir-lhe o golpe fatal. No início de 2006, a pesquisadora catarinense Tânia Arruda Kotchergenko localizou no Museu Histórico do Tribunal de Justiça de Santa Catarina o inventário de Januário Garcia Leal.

Este documento confirmou que, à época de sua morte, Januário Garcia Leal exercia a função de mercador, tal qual seu pai, Pedro Garcia Leal. A documentação contém a carta patente original que lhe conferiu o posto de Capitão de Ordenanças do Distrito de São José e Nossa Senhora das Dores, as procurações de sua mulher e filho, declarações de testemunhas e, ainda, o exame de Corpo de Delito.

Januário e seu bando, sacudiram a Capitania de Minas Gerais, sobrepondo-se às autoridades policiais e judiciárias, conquistando fama e respeito com seus impressionantes feitos, sem que precisassem contar com qualquer instrumento de propaganda. A ação dos vingadores em Minas Gerais, segundo um documento do período, uma ordem régia, colocava em risco a soberania do próprio Estado português. Mais um detalhe merece destaque: Januário Garcia Leal sempre viveu na região sudeste do Brasil.

Januário Garcia Leal o sete orelhas, uma criação das perseguições politicas do século XIX.

Desde o início do século XX o entendimento acerca do personagem Sete Orelhas na sociedade brasileira era de que o cruel herói “Sete Orelhas” realmente teria existido. Segundo a versão corrente, o personagem Sete Orelhas, ora chamado Januário Garcia, ora chamado Januário Garcia Leal, teria sido um fazendeiro em São Bento Abade, em Minas Gerais, onde por questão de divisas de terras, teria levado à morte os sete irmãos Silva, responsáveis pela morte de seu irmão João Garcia (Leal), que teria sido morto escalpelado em uma árvore, a figueira “Tira Couro”.

Segundo a bibliografia sobre o caso das sete orelhas compilada no livro "O Sete Orelhas", essa versão, chamada de versão mineira, teria surgido no ano de 1887, quando houve a publicação da obra "A Vida de Januário Garcia O Sete Orelhas", de autoria de José Teixeira de Meirelles. Porém, esta versão para o caso das sete orelhas, preponderante na sociedade brasileira do século XX, contrasta com outra versão, mais antiga, a chamada versão paulista, preponderante na sociedade brasileira do século XIX.

A versão paulista para o caso das sete orelhas, a primeira versão para o cruel herói, surgiu no livro "The History of Brazil", de John Armitage, obra publicada em inglês, em Londres, no ano de 1836. Nesta primeira publicação, "um moço paulista seduzira uma sua patrícia", tendo sido morto por sete primos da moça. Foi devido a esta morte que um irmão do jovem paulista teria levado à morte os sete assassinos, dos quais extirpou sete orelhas, daí resultando o apelido Sete Orelhas pelo qual ficou conhecido.

Sete anos depois, em 1843, esta versão paulista para o caso das sete orelhas foi repetida, agora em português, quando foi publicada a obra “Januário Garcia ou As sete orelhas”, de autoria de Joaquim Norberto de Sousa Silva. Então, este autor modificou a versão de John Armitage de 1836, abandonando o relato sobre a morte de um irmão, escrevendo que teria sido a morte de um filho do personagem Sete Orelhas a causa das mortes. E a mais importante inovação, restou introduzido no caso das sete orelhas o nome Januário Garcia. Nesta segunda versão paulista para o caso das sete orelhas, foi devido à morte de seu filho Antônio que Januário Garcia, um fazendeiro que vivia entre Itu e Sorocaba, levou a morte aos sete responsáveis pelo falecimento de seu filho, extirpando uma orelha de cada um dos mortos.

Passados três anos da publicação da obra de João Norberto, em 1846, pela primeira vez apareceu o nome Januário Garcia Leal no caso das sete orelhas. Neste ano foi encenada em São Paulo a peça de teatro “Januário Garcia, o Sete Orelhas, drama em três atos e cinco quadros”, de autoria de Martim Francisco Ribeiro de Andrada. Este autor chama o personagem Sete Orelhas de Januário Garcia Leal no início e no final da peça de teatro; sendo que a morte do filho Antônio teria levado ao assassinato dos sete irmãos Silva, que teria sido morto por questões de divisas de terras.

Pelo que se observa das obras publicadas no século XIX, a existência do personagem Sete Orelhas é discutível, uma vez que existem duas versões para o caso das sete orelhas. Nestas duas versões, ora o cruel herói é apresentado a partir de crime cometido em Minas Gerais, ora o cruel herói é apresentado a partir de crime cometido em São Paulo.

Quanto ao nome Januário Garcia Leal, sabe-se que esse habitante do Brasil Colônia existiu realmente. O colono Januário Garcia Leal nasceu em Minas Gerais, na povoação de Jacuí no ano de 1761. Viveu entre Minas Gerais e São Paulo do final do século XVIII ao começo do século XIX. Januário Garcia Leal era filho de Pedro Garcia Leal, e neto de João Garcia Luís (ou Pinheiro), ambos com origens na ilha do Faial, uma das ilhas do arquipélago dos Açores.

Conforme se constata dos livros publicados, o nome Garcia é o único nome de família que foi atribuído ao personagem Sete Orelhas em todas as publicações sobre o caso das sete orelhas. Em razão disso, foi a partir do nome de família Garcia que no livro "O Sete Orelhas" restou alinhavada uma extensa genealogia com início no começo do século XVIII. O resultado é que o nome Garcia acabou por identificar um grande grupo de famílias existente em Minas Gerais no final do século XVIII. Esses habitantes das Minas Gerais eram descendentes de cinco colonos originários da ilha do Faial, que seguiram para o Brasil na primeira metade do século XVIII, onde deixaram vasta descendência; são eles: João Garcia Luis (ou Pinheiro), Diogo Garcia, Antônio Garcia, João Garcia Duarte e José Garcia da Costa.

A genealogia formada a partir destes colonos demonstra que foi na região das nascentes do Rio Grande, em Minas Gerais, que sob o nome Garcia surgiu um variado grupo de famílias, com vários outros nomes patronímicos. Com o passar do tempo, essas famílias acabaram por se espalhar por todo o vale do Rio Grande, por regiões de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Goiás.

A constatação da existência de uma identidade cultural entre este imenso grupo de famílias, há mais de 100 anos habitando uma vasta região do Brasil, vem esclarecer porque em meados do século XIX os perseguidores deram ao cruel herói o nome Januário Garcia (Leal), o Sete Orelhas. O objetivo era fragilizar uma coesão sociocultural decorrente de laços familiares identificados pela genealogia feita a partir do nome Garcia. Buscavam, assim, a desagregação daquele grupo social pelo sentimento da repulsa pelo nome Garcia atribuído ao cruel herói "Sete Orelhas". Em consequência, buscavam os perseguidores acabar com uma identidade cultural que tem suas origens na ilha do Faial, no arquipélago dos Açores. Nesse sentido, sabe-se que em meados do século XV, foi sob a proteção de D. Isabel, então condessa de Flandres, e irmã de D. Manoel, o Rei de Portugal, que a ilha do Faial foi colonizada por flamengos, povo germânico originário do Condado de Flandres, hoje situado no norte da Bélgica.

Com a consulta a mais de 50 obras sobre o caso das sete orelhas, publicadas entre 1836 e 2006, portanto por 170 anos, é possível constatar o objetivo das publicações das obras sobre o caso das sete orelhas, identificando as mesmas,ora como sendo de autoria dos perseguidores, que sustentavam a existência do personagem Januário Garcia (Leal), o Sete Orelhas, ora como sendo de autoria dos perseguidos, que ridicularizavam os envolvidos em publicações de obras sobre Sete Orelhas.

Poucas foram as obras que ridicularizaram escritores que sustentaram a existência do personagem Sete Orelhas. Dentre estas obras está o folhetim de Joaquim José de França Júnior, de 1867, que ridiculariza Martim Francisco Ribeiro de Andrada, a quem atribui a seguinte inspiração: "resolvi esboçar, não quadro da miséria de uma família, mas o croquis da desgraça de um povo”. Este folhetim de França Júnior foi publicado no jornal Correio Mercantil, do Rio de Janeiro, em 26 de maio de 1867, ou seja, trinta e um anos após a publicação da obra que trouxe a primeira versão para o personagem Sete Orelhas, o livro “The History of Brazil”. Ainda no folhetim, Joaquim José de França Júnior sugere que o criador do personagem Sete Orelhas foi o político Martim Francisco Ribeiro de Andrada.

Das obras que deram sustentação a existência do personagem Sete Orelhas no século XIX, tem-se o livro "A Província de São Paulo", de M.E. de Azevedo Marques, obra publicada em 1876. Trata-se da primeira obra sobre o caso das sete orelhas publicada após o surgimento do folhetim de França Júnior de 1867. Nesta obra, ao comentar sobre "Januário Garcia", pela primeira vez houve referência a uma fonte primária, um registro que teria sido escrito no ano de 1803, uma ordem régia que citava Januário Garcia Leal. Ou seja, em 1876, quarenta anos após o personagem Sete Orelhas ter surgido no livro "The History of Brazil" e nove anos após a publicação do folhetim de França Júnior, surgiu a notícia da existência de uma fonte primária, uma ordem régia, que citava Januário Garcia Leal, seu irmão Salvador Garcia Leal e seu primo Matheus Luis Garcia por crimes que teriam sido cometidos em Minas Gerais.

Segundo se observa da bibliografia, o aparecimento das demais fontes primárias sobre o caso das sete orelhas ocorreu apenas no século XXI, no ano de 2003, no livro "Jurisdição dos Capitães, a história de Januário Garcia Leal e seu bando". A última fonte primária a ser descoberta foi o inventário de Januário Garcia Leal, conforme artigo publicado no ano de 2006, intitulado "Januário Garcia Leal em Santa Catarina - O Temido 'Sete Orelhas', Reviravolta na história". Esta última fonte primária para o caso das sete orelhas apareceu exatos 130 anos após a o surgimento do livro "A Província de São Paulo", de M.E. de Azevedo Marques.

A falsificação de documentos manuscritos no caso das sete orelhas é evidenciada a partir do contraste destas supostas fontes primárias com as obras publicadas. No caso, foi somente após a publicação do folhetim de Joaquim José de França Júnior de 1867 que, nove anos depois, em 1876, houve a publicação do livro “A Província de S. Paulo” com a notícia da existência de uma fonte primária que citava Januário Garcia Leal, um dos nomes atribuídos ao personagem Sete Orelhas. É do contraste existente entre as fontes primárias e as obras publicadas que se observa que as supostas fontes primárias foram apenas mais um ardil das perseguições políticas.

Neste pêndulo em que se constituíram as publicações de obras sobre o caso das sete orelhas, têm-se, por exemplo, de um lado, a existência de uma gravura do político José Bonifácio de Andrada e Silva, ainda jovem, estampada no livro "The History of Brazil", de 1836, a obra que trouxe a primeira referência ao personagem Sete Orelhas, ainda sem o nome Garcia. Tem-se também a peça de teatro "Januário Garcia, o Sete Orelhas", de autoria de Martim Francisco Ribeiro de Andrada, de 1846, obra essa em que chamou o cruel herói Sete Orelhas pelo nome Januário Garcia Leal. Do outro lado, tem-se o já citado folhetim de Joaquim José de França Junior que acusou Martim Francisco Ribeiro de Andrada de ser o criador do personagem Sete Orelhas. Tem-se também o livro "Os Andradas na história do Brasil", de autoria de João Dornas Filho, publicado em 1936, obra essa que trouxe uma abordagem desairosa do político José Bonifácio de Andrada e Silva e familiares. O livro “Os Andradas na história do Brasil”, de João Dornas Filho, foi publicado exatamente cem anos após o surgimento da notícia sobre o personagem Sete Orelhas no livro "The History of Brazil", de 1836.

É deste contraste que se observa em cerca de 50 obras publicadas em um período de 170 anos, ora sustentando a existência de Sete Orelhas ora ridicularizando autores de obras sobre Sete Orelhas, que é possível concluir que foram as perseguições políticas que provocaram a criação do personagem Sete Orelhas. Da oposição que exsurge destas obras publicadas obtêm-se a desconstrução do personagem Sete Orelhas. Assim, o personagem Januário Garcia Leal, o Sete Orelhas, acaba descoberto como um ardil, uma criação intentada para acabar com uma identidade cultural enfraquecida após séculos de colonização, mas que era mantida no Brasil por laços familiares que tinham origem na genealogia dos colonos Garcia do século XVIII.

Detalhes Biográficos e Genealógicos.

Januário Garcia Leal, foi filho de Pedro Garcia Leal (açoriano, filho de João Garcia Pinheiro e Maria Leal) e de Josefa Cordeiro Borba (nascida na freguesia de Cotia, São Paulo, filha de Inácio Diniz Caldeira e Escolástica Cordeiro Borba). João Garcia Pinheiro era irmão de Diogo Garcia que foi casado com a Ilhoa Júlia Maria da Caridade, com quem teve o Capitão Mateus Luís Garcia.

Januário teve oito irmãos: José Garcia Leal (n. 1755); Joaquim Garcia Leal (n. 1758); João Garcia Leal (n. 1759); Manuel Garcia Leal (n. 1763); Antônio Garcia Leal (n. 1764); Ana Garcia Leal (n. 1766); Maria Garcia Leal (n. 1767); e Salvador Garcia Leal (n. 1768).

Januário Garcia Leal foi casado com Dona Mariana Lourença de Oliveira (filha de João Lourenço de Oliveira, natural de São João del-Rei, e de Rita Rosa de Jesus, da freguesia de Nossa Senhora da Piedade da Borda do Campo), com quem teve descendência.

Fontes.                                                                                                                                            086 de 186

https://pt.wikipedia.org/wiki/Janu%C3%A1rio_Garcia_Leal

https://eusougarcialeal.wordpress.com/

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