Processo Contra Deus, É Outros Processos Bizarros.

Em Direito, Processo é um modo de proceder, necessário ao válido exercício do poder (do Estado). Processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto. O processo no direito é necessariamente formal, com o objetivo de se buscar a imparcialidade, legalidade e isonomia na consecução das atribuições do Estado. A formalidade do processo também atua como barreira à busca de interesses individuais e à prática de arbitrariedades por aqueles que estão no Poder. O Estado utiliza o processo em todos as suas atividades, em quaisquer dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para a consecução de fins variados. Desta forma, existe o processo administrativo, o processo legislativo, e o mais comum, o processo judicial.

As vezes usando deste artifícios alguns mostram a deficiência do mesmo, ou até exageram usando esses artifícios...


Ernie Chambers vs. Deus.

Para muitos fiéis, Deus é a própria personificação da justiça. Mesmo assim, o senador americano Ernie Chambers resolveu levar o Criador para o banco dos réus. O político entrou com uma ação acusando o Altíssimo de “matar, destruir e aterrorizar milhões de habitantes da Terra”.

Não, isso não é uma piada de Ateus toddynhos com as bochechas sujas de trakinas, Isso realmente aconteceu.

Em agosto de 2008 (A 10 anos atrás) o juiz do estado de Nebraska, Marlon Polk, presidiu o assunto apresentado no tribunal nesse dia: o processo do senador estadual Ernie Chambers vs. Deus.

No ano anterior, Chambers, citando o papel do Todo-Poderoso em "Terríveis inundações, horríveis e aterradores furacões destruição indiscriminatória para com os milhões de Habitantes da Terra" buscando uma injunção contra todas essas irregularidades.

Mas o meritíssimo deu a audiência por encerrada logo no início, pois “o réu não tinha endereço conhecido”. Chambers rebateu alegando que “como Deus é onisciente, tinha conhecimento do processo” (Faz sentido). Mesmo assim, a ação não foi adiante.

Chambers alegou que na verdade não buscava vencer uma ação contra Deus no tribunal. O real objetivo de sua ação foi protestar contra esforços legislativos que tentavam barrar ações consideradas fúteis. “A Constituição demanda que as portas dos tribunais estejam abertas, então não é possível que se proíbam processos”, disse Chambers. “Qualquer um pode processar quem quiser, inclusive Deus”.

Entretanto, algumas pessoas (E jornais como a CBS é o The Washington Post)  acreditam que o objetivo de Chambers era justamente o oposto: para protestar contra ações fúteis, ele entrou na Justiça com a ação mais fútil possível.

Quaisquer que sejam os verdadeiros motivos de Chambers (a CBS News notou que ele "ignora as orações da manhã durante a sessão legislativa e muitas vezes critica os cristãos"), ele certamente conseguiu chamar a atenção para o caso e a noção de processos fúteis, independentemente da sua posição sobre o assunto - talvez mais do que até os outros que também apresentaram uma ação contra Deus.

Curiosamente esse não foi o único processo contra Deus registrado nos Estados Unidos. Certa vez, um morador de Kansas City queria exigir que o Altíssimo lhe pagasse um trilhão de dólares por danos morais, já que Ele não estaria conduzindo bem o mundo. Esse processo também acabou arquivado.

Outros Processos...

Se na Biologia existe o Darwin's Awards, no Direito existe o Stella Awards, da qual celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Aqui uma lista com alguns processos, alguns que lograram êxitos e outros que foram desconsiderados.

Em 1992, Stella (Da qual deu origem a premiação) Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald's porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70° C – temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.

Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. “É possível dever para si mesmo”, explica Fornassiari. “Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo”. A Justiça americana não aceitou o processo.

Quando percebeu que fumava demais vendo televisão e sua mulher tinha engordado, o americano Timothy Dumouchel encontrou o culpado: a empresa de TV a cabo, que não cancelou a assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito.

Em Fevereiro de 2016, O advogado Chandan Kumar Singh se tornou o centro de uma polêmica na Índia ao tentar processar Rama, popular deus, dentre às 330 milhões de Divindades hinduístas. Na época afirmou ter sido motivado pelo que considera uma injustiça "do deus Rama com sua mulher, Sita". Segundo ele, o objetivo era que um tribunal do Estado indiano de Bihar "reconhecesse o fato".

Rama é o herói da Ramayana, o épico sânscrito de 24 mil versos. Ele é reverenciado por milhões de seguidores do hinduísmo na Índia e em todo o mundo.

A Justiça, no entanto, não se convenceu da tese e rejeitou o pleito, argumentando que não se tratava de um "caso prático". Além disso, um grupo de colegas do advogado o acusou de "buscar publicidade" – um deles o processou por difamação.

Também em Fevereiro de 2016, Satã foi alvo de um processo. Shawna Cox foi presa, juntamente com outras 15 pessoas, no mês de Janeiro, após ocupar uma área de reserva florestal no estado do Oregon . Mas a americana de 59 anos partiu para o contra-ataque e, dizendo-se prejudicada pelo Diabo, na época moveu um processo contra o governo federal, exigindo uma indenização de US$ 666.666.666.666,66. (666 Bilhões de Dólares, é 66 centavos)

Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade – apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.

Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o décimo assalto em 7 anos de existência da padaria – o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dá acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrão apanhou de outras pessoas que passavam, até a polícia ser chamada e prendê-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. “Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente”, diz José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrão. “Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar.”

A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. “A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche”, ele afirmou em sua decisão. “Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso”, diz Clito Fornassiari Júnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson está preso e aguardando o julgamento.

Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.

Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível – mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. “No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas”, conta Fornassiari.

Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.

Em 2012, as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World na Flórida e na Califórnia. Elas alegam que a empresa promove trabalho escravo porque não reconhece os direitos animais a remuneração e férias. Como orca não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta em nome dos bichos. Se fosse na Espanha, o processo teria mais chances de avançar: desde 2008, o país reconhece os direitos civis de um animal, o chimpanzé.

A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. “No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela”, explica Clito Fornassiari Júnior.

Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por justa causa. É que o motivo alegado para a demissão era flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu ganho de causa à trabalhadora. “A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual.” A empresa teve que recontratá-la e pagar R$ 10 mil em danos morais


A dona de frigorífico Olga Santana consultou o pai-de-santo Antônio Batista para realizar serviços espirituais em suas lojas em Macapá, Calçoene e Oiapoque, AP. Alegando que o trabalho não surtiu efeito, ela decidiu não pagá-lo. Antônio quis resolver na Justiça e saiu com R$ 5 mil, em 2008. Para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.Afinal, trabalho é trabalho, neste mundo ou em outro…

Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O argumento: 7 meses depois de formada, ela não tinha conseguido emprego. E a culpa seria da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição respondeu: “Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações”.

O cidadão americano Richard Harris não gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. Só que a bebida não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenização de US$ 10 mil. Não ganhou.

Em Alegrete, RS, funcionários da loja de roupas Pompeia tinham que pagar prendas, como dançar funk, quando não cumprissem metas. Uma funcionária, cansada de imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, moveu uma ação contra a empresa. Ganhou R$ 15 mil.

Uma promotora que vendia produtos dos bancos Losango e HSBC em Porto Alegre, RS, era forçada a se fantasiar de vários personagens e a fazer performances para atrair o público. Humilhada, ela processou, em 2011, os bancos e a firma de RH que a contratou. A ex-fantasiada ganhou R$ 15 mil em indenização.

Um funcionário de uma distribuidora das cervejas Kaiser e Sol em Florianópolis, SC, estava em um bar, fora do expediente, enquanto aguardava o ônibus para uma viagem a trabalho. Uma supervisora da empresa o viu no boteco, e o promotor foi demitido, pois bebia Skol! Ele processou a empresa e ganhou uma indenização de R$ 13 mil.

Em 2011, em Lins, SP, uma funcionária do frigorífico Bertin moveu uma ação contra a empresa porque era forçada a andar de calcinha e sutiã no trabalho. Havia uma sala para tirar a roupa e outra para vestir o uniforme. Todo dia, ela caminhava seminua, à vista dos colegas, entre uma e outra. Ganhou R$ 50 mil de indenização.

Em 1996, Edson Zwierzinsky começou a trabalhar em uma unidade do McDonald’s em Porto Alegre, RS. Tinha 18 anos e 70 kg. Saiu em 2009 com 104 kg. Ele decidiu processar a empresa, alegando que nos anos como gerente teve de ingerir muitos sanduíches com “excesso de sal, açúcar e gorduras, razão pela qual passou a apresentar altas taxas de colesterol, obesidade e flacidez”, segundo a decisão judicial. O Mc pagou R$ 30 mil a Zwierzinsky.

Em 2009, uma funcionária da Coplac, fabricante de peças automotivas, anunciou no trabalho que estava grávida. O gerente não gostou, a afastou e depois a transferiu. Não bastasse, xingou-a de vagabunda e disse que faria a “rapa das gordas”. Por fim, demitiu-a. O machismo e a gordofobia custaram uma indenização de R$ 10 mil.

Tem empresa que faz de tudo para evitar o vínculo empregatício e, assim, não ter que pagar todos os benefícios a que funcionários têm direito. Um mecânico da Macelpa, que faz manutenção de equipamentos industriais em Mogi Guaçu, SP, foi para a Justiça porque foi demitido e contratado de novo 50 vezes entre 2002 e 2007. É quase uma vez por mês! Os contratos eram tão curtos que chegaram a durar só um dia. A empresa precisou pagar todos os direitos trabalhistas ao mecânico.

Imagine um chefe igual àquela professora que controlava as idas ao banheiro? É o que rolava no setor de atendimento da Sky. Se o chefe hasteasse uma bandeira, o banheiro estava liberado. Caso contrário, não. O critério adotado, segundo testemunhas, era o número de clientes esperando na linha. Um funcionário processou a Sky em 2013 e levou R$ 10 mil em danos morais.

Um maquinista da MRS Logística processou a empresa por causa das condições em que trabalhava. Como ele não podia parar o trem para ir ao banheiro, tinha que usar um kit: nada mais que garrafa plástica para o número 1 e papel para o 2. Para piorar, muitas vezes, ao assumir um turno, ele encontrava a cabine já emporcalhada por um colega. Em 2013, ele conseguiu uma indenização de R$ 60 mil.

E se reunião no trabalho tivesse filme pornô e strippers? Tem quem goste, mas também quem não. Um funcionário da Ambev, casado e evangélico, não queria nada disso, mas era obrigado a tais situações. Segundo testemunhas, havia festas (também obrigatórias) em sítios regadas a garotas de programa e vales-prostituta para quem cumpria metas. Em 2012, o funcionário foi indenizado em R$ 50 mil.

Quando o Walmart comprou a rede de supermercados Bompreço, instituiu padrões de ações de marketing comuns nos Estados Unidos, mas não em Pernambuco. Um funcionário, cansado de ter que rebolar, bater palmas e soltar gritos de guerra na frente dos clientes (que muitas vezes zoavam a cena, tipicamente norte-americana) processou a companhia. Em 2013, ela foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização.

Sara Dias, de Galileia, MG, pagou do próprio bolso o casamento dos sonhos. Pena que durou pouco. Na noite de núpcias, uma mulher ligou para ela e disse que era amante do maridão. Depois, mandou cartas e a afrontou na rua. Em dez dias, o esposo do ano pegou os móveis e foi viver com a outra. Constrangida, Sara os processou. Em 2012, o juiz condenou o casal a pagar R$ 60 mil. Parece que o jogo virou…

Você já desconfiou que quando dizem “o sistema está fora do ar” estão te enganando? Enquanto os colegas mentiam copiosamente, uma funcionária de uma loja da Vivo em um shopping de Porto Alegre, RS, se recusou a enganar um cliente que queria habilitar um plano pré-pago. Por não seguir a norma pilantra da loja, ela acabou demitida dias depois. A honestidade compensou, e a ex-funcionária recebeu uma indenização de R$ 50 mil.

Já pensou trabalhar 27 anos em um banco e, ao se aposentar, ser humilhada pelo chefe? Aconteceu com uma caixa de uma agência do Santander em Sorocaba, SP. O gerente dizia a todos que deveriam cumprir as metas, nem que tivessem que fazer, hmm, favores sexuais. Segundo a caixa, alguns colegas até choravam. Ela pediu na Justiça R$ 55 mil de indenização, mas saiu com R$ 35 mil.

Entre 1998 e 2003, 34 adultos e crianças da etnia tariano faziam apresentações de rituais indígenas a hóspedes do hotel River Jungle, no Amazonas. O hotel dava alimentação (em geral restos de comida) e R$ 100 de cachê, divididos entre os adultos. Os índios eram proibidos de andar no hotel e de falar português. Quando o caso foi denunciado, o River Jungle foi condenado pela situação que “beirava escravidão” a pagar uma indenização de R$ 250 mil.

Que tal fazer reuniões no trabalho com drag queens? Tem quem goste, tem quem não. Um motorista da empresa de logística Luft não queria ser obrigado a ir a reuniões em que drags se apresentavam e sentavam no colo dele. A Luft alegou que era uma festa, mas não colou. Em 2013, teve que pagar R$ 20 mil ao ofendido.

Sempre que o coordenador comercial da NET em Sorocaba, SP, achasse que uma funcionária fez uma burrada (como não responder a um e-mail em segundos!), ela tinha que fazer uma série de flexões de braço na frente dos colegas. Eram tantos exercícios que uma vez a funcionária nem conseguiu levantar. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização.

Em 2008, uma mulher de Lajeado, RS, encontrou, enquanto fazia o almoço, uma camisinha em uma lata de molho de tomate. “Achei que era uma dedeira industrial. Quando vi que não, vomitei”, disse à época. Três meses depois, a família reunida relembrou o caso, fazendo sua filha vomitar. Aí ela decidiu processar a Unilever, fabricante do molho. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil à mulher.

A história mais bizarra, não fosse triste, é a de um homem que ficou cego durante um show em uma casa noturna. Uma dançarina erótica deu um chute com o salto agulha e acabou atingindo um dos olhos dele. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou que a moça e a casa noturna paguem R$ 190 mil de indenização por danos morais e estéticos.

E quem encontrou erotismo sem procurar também reclamou na Justiça: uma mãe que comprou um encarte com uma fita que achava ser do filme Procurando Nemo e acabou sendo surpreendida por imagens de um filme erótico na hora em que foi assistir ao filme com a família. Ela ajuizou ação contra a editora e a produtora responsáveis pelo material e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou indenização de R$ 5 mil.

A Justiça está repleta de ações para resolver casamentos que se desfazem. Mas também chegam ações sobre casamentos que sequer foram realizados, como o da moça que quis processar o ex-noivo por ter desistido da união. Ela pedia ressarcimento no valor R$ 68 mil pelos gastos com vestido, salão de festa, buffet e até os móveis planejados que teria comprado para mobiliar a casa. Mas não colou: o juiz da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO) negou o pedido.

Houve também quem pensasse que estava terminando um casamento, mas, na verdade, nunca havia começado. Esse foi o caso de uma mulher que, ao tentar averbar seu divórcio, descobriu, cinco anos após a união, que o registro civil do casamento sequer havia sido feito no cartório. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que ela recebesse uma indenização de R$ 10 mil do tabelião.

E até a dor pela perda de animais é resolvida nos tribunais. A dona de um cachorro pediu para receber danos morais porque seu bichinho de estimação morreu durante a sessão de banho e tosa. O animal teve morte por enforcamento ao cair da mesa onde foi colocado e ficar preso pela guia. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização.

Ações trabalhistas também representam um volume significativo de processos. Mas esta foi fora dos padrões: uma funcionária ganhou direito a indenização por danos morais porque o chefe fumava maconha no ambiente de trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que ela receba uma indenização de R$ 3mil.

O que seria mero acidente também tem virado caso de Justiça. Uma idosa ganhou indenização porque uma garrafa de água caiu de uma gôndola e a atingiu. E o que mais chama atenção: o valor da indenização fixado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi de R$ 15 mil.

Também foi indenizada a fiel de uma igreja evangélica que se machucou durante uma sessão de exorcismo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão que determinava o pagamento de R$ 8 mil devido aos ferimentos que a mulher sofreu por ter sido atirada no chão e sequer receber assistência para se levantar. Além disso, ela teria ficado envergonhada e até em depressão após o ocorrido.

Uma mulher fugiu de um rato que apareceu no restaurante de uma grande rede de lanches, caiu da cadeira e quebrou a perna. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ela deve receber R$ 40 mil por danos morais, mais R$ 1 mil e ressarcimento pelo período que ficou sem trabalhar.

Outros clássicos são ações por problemas de direito do consumidor. E há casos extremos, como o consumidor que encontrou larvas vivas no ovo de páscoa. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil reais ao cliente.

Fontes.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Processo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Stella_Awards

https://seuhistory.com/noticias/homem-vai-aos-tribunais-em-processo-contra-deus

http://all-that-is-interesting.com/ernie-chambers-sues-god

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160208_advogado_processo_deus_india_lgb

https://super.abril.com.br/comportamento/os-16-processos-judiciais-mais-bizarros-da-historia/

https://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/os-21-processos-judiciais-mais-malucos-que-aconteceram-no-brasil/

http://www.gazetadopovo.com.br/justica/10-processos-bizarros-que-ja-passaram-pela-justica-brasileira-em-2017-cfb53kg0z2tkkesm7w6f6c6jg

https://noticias.uol.com.br/tabloide/ultimas-noticias/tabloideanas/2016/02/18/mulher-cita-demonio-em-processo-e-pede-us-66666666666666-de-indenizacao.htm

http://blogs.oglobo.globo.com/pagenotfound/post/mulher-diz-ter-sido-prejudica-pelo-diabo-e-pede-indenizacao-de-us-66666666666666.html

https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/1121774/recordista-em-processos-entra-com-acao-contra-o-guinness