EDIÇÃO HISTÓRICA
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| O fim de um Meme. Créditos: Brizola Memes. |
Foi com o voto de Minerva (Que ironicamente, nesses casos, decide-se em favor do réu) a Presidente do Supremo Tribunal Federal votou contra seu Habeas Corpus.
Que Jogo, que Saga, tal Julgamento se assemelhou a Final de uma Copa do Mundo. E com a Prisão de Lula (Que pode acontecer a qualquer momento, já que o mesmo não se apresentou a PF de Curitiba), o meme #LulaPresoAmanhã "morre". E #LulaFugitivo é o novo meme.
O Dia 4 de Abril de 2018, entrou para a história do Brasil, não foi uma data qualquer para que a Senhora história releve, 4 de Abril foi a data que o Brasil parou (algo que só acontece quando é final de Copa do Mundo, com o Brasil na Final), para um dos Julgamentos mais esperado de todos.
O Jogo, Digo Julgamento.
Iniciado as 14:00, o Julgamento do Habeas Corpus de Lula, foi um dos eventos acompanhados por dois lados, como sabemos bem, no Brasil Política e Futebol, Futebol e Religião, é Religião e Política. Direita e Esquerda acompanhava com atenção esse Futebol Judiciário acompanhado de Jargões Jurídicos e palavras complexas pela maioria da população, as duas torcidas acompanhavam com atenção o Jogo (Cá entre nós a Semelhança do Julgamento para a final de um campeonato é bastante óbvia).
Dois times, duas grandes torcidas Lula Preso Vs Lula Livre, o Jogo, digo Julgamento, valia um Habeas Corpus.
Depois de um aquecimento de quase 1 hora (14:43), sai o 1° Gol para o time Lula Preso. O ministro Edson Fachin vota pela rejeição do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O placar era
Contra o Habeas Corpus: 1.
Favor do Habeas Corpus: 0.
Depois de intensos debates no Jogo, digo Julgamento, o Ministro Gilmar Mendes, às 15:58, vota a favor da aceitação do habeas corpus preventivo do ex-presidente. O voto dele foi antecipado em virtude de uma viagem a Lisboa.
Contra o Habeas Corpus: 1.
Favor do Habeas Corpus: 1.
O Jogo estava empatado. Após a decisão, a presidente Cármen Lúcia suspendeu a sessão por trinta minutos. Após a pausa de meia hora, Cármen Lúcia reabriu os trabalhos. Era a vez do ministro Alexandre de Moraes votar
O ministro ressalta que, desde a promulgação da Constituição de 1988, 71% dos ministros do Supremo foram favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Para ele, essa é uma importante referência para diminuir os efeitos das alterações pontuais de ministros ao longo dos anos. Essa argumentação indica que ele será contrário ao habeas corpus do ex-presidente.
Dito e feito em 17:14.
Favor do Habeas Corpus: 1.
Foi no 4° voto que a Torcida do Lula Livre sentiu que levaria outro gol. O próximo a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso. Ministro que costuma ter posição firme em defesa da prisão após condenação em segunda instância, ou seja, em 18:33...
Contra o Habeas Corpus: 3.
Favor do Habeas Corpus: 1.
Agora imagine que em seu time exista um jogador que tenha o histórico de fazer gols contra, esta era a sensação de uma das Torcidas, o Time Lula Livre estava crente que iria diminuir a diferença para 3X2. Até este momento a dúvida que se pendurava se iria fazer um gol contra ou a favor era grande. Até que A ministra Rosa Weber vota contra o habeas corpus de Lula em 19:33.
Contra o Habeas Corpus: 4.
Favor do Habeas Corpus: 1.
4X1, vira um jogo deste é complicado. o Time Lula Livre já estava deixando o estádio STF crentes do Chocalate que levaria do Time Lula Preso. É olha que a Páscoa foi no Domingo, dia 1° de Abril.
Mas vamos pois ainda tinha bastante bola rolando. E o 2° Tempo nem havia terminado. Sessões do Supremo costumam ir, regularmente, até as 18h. Os ministros passam de 20h na sessão, faltando ainda seis dos 11 magistrados para votar. A questão era se daria tempo para que os ministros terminarem o julgamento do habeas corpus ainda na quarta-feira. Continuaram e iriam para os Acréscimos.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 1.
Pós-Jogo, Digo Julgamento.
Favor do Habeas Corpus: 1.
4X1, vira um jogo deste é complicado. o Time Lula Livre já estava deixando o estádio STF crentes do Chocalate que levaria do Time Lula Preso. É olha que a Páscoa foi no Domingo, dia 1° de Abril.
Mas vamos pois ainda tinha bastante bola rolando. E o 2° Tempo nem havia terminado. Sessões do Supremo costumam ir, regularmente, até as 18h. Os ministros passam de 20h na sessão, faltando ainda seis dos 11 magistrados para votar. A questão era se daria tempo para que os ministros terminarem o julgamento do habeas corpus ainda na quarta-feira. Continuaram e iriam para os Acréscimos.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 1.
Em 20:29, o ministro Luiz Fux acompanha a maioria e vota contra o habeas corpus do ex-presidente Lula.
O Time Lula Preso tinha certeza, ou melhor, sabia que Dias Toffoli, ministro que tem posição costumeira contra a prisão após condenação em segunda instância, iria marca um gol a favor do time adversário.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 2.
Dias Toffoli vota a favor da concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula às 21:32. O próximo seria o ministro Ricardo Lewandowski. Esse o Time Lula Preso tinha certeza que faria 5X3. Às 21:54, Ricardo Lewandowski vota para aceitar o habeas corpus do ex-presidente Lula.
É importante ressaltar que, apesar de os três terem sido favoráveis ao habeas corpus, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram de forma diversa entre si. Gilmar e Toffoli votaram para conceder o salvo-conduto até o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lewandowski foi além e defendeu a liberdade do ex-presidente Lula até um eventual julgamento no STF.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 3.
Agora é a vez do ministro Marco Aurélio Mello. Existia até então a expectativa de que ele pudesse fazer um pedido de vista.
Indicando que, como esperado, votaria a favor do habeas corpus do ex-presidente Lula, o ministro diz ser contra o “populismo judicial”. Isto foi uma cutucada em outros ministros que teriam votado de acordo com a pressão popular. Ao menos no começo de seu voto, ele não ensejou que pedirá vista.
Depois de uma confusão em meio de campo, dizendo que o tempo comum do Jogo já havia terminado, quando acontece isso em 22:43.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 4.
5X4, A última vez que vi um placar tão histórico assim, foi no Jogo Flamengo VS Santos. O Juíz levanta a placar de acréscimos.
Agora, para terminar o Jogo, digo Julgamento, o decano Celso de Mello, e a presidente Cármen Lúcia.
O ministro Celso de Mello segue indicando que vai empatar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF. rgumentou se podia ser “abusiva ou ilegal” a utilização da opinião popular como fundamento para decisão judicial. Ele também citou “pressões externas”, no que pareceu ser uma referência aos comentários do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a respeito da sessão da Quarta-Feira. Em 23:58 tínhamos esse resultado.
Contra o Habeas Corpus: 5.
Favor do Habeas Corpus: 5.
Às esperanças do time Lula Livre foram tomadas, assim como a desconfiança pois ainda tinha Cármen Lúcia, isso não demoveu o Advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio pedir que a presidente do STF, Cármen Lúcia, deixe de votar, citando que há um histórico de que a chefia do Supremo não vote em casos de habeas corpus. A presidente diz que não concorda, por ser questão constitucional, mas que colocará em votação para não haver contestação posterior. Isso dewixou o Time Lula Preso, fudido, pois podia acontecer de todos ou a maioria ser a favor da Presidente do STF não votar. Mas todos os ministros presentes ao plenário votam a favor do direito de Cármen Lúcia de votar. Em 00:28 tinha o resultado final.
Contra o Habeas Corpus: 6.
Favor do Habeas Corpus: 5.
E termina o Jogo, com a vitória do Time Lula Preso, que soltou fogos de artifícios comemorando, por outro lado provocando protestos do time adversário.
Pós-Jogo, Digo Julgamento.
Com a Derrota, diversas manifestações (e memes) preencheram a Internet na Quinta-Feira, dia 05/04/2018.
Apoiadores contestaram a Decisão da Presidente do STF (?) em negar o Habeas Corpus, e foram mais além; Alegado motivações políticas, Teorias de Cunho conspiratórias se tornaram populares entre os mais ferrenhos críticos e defensores do ex-presidente.
Os críticos, de certa forma comemoraram a derrocada do Ex-Presidente, de certa forma a Justiçã estava sendo feita para o homem que mesmo praticando o Bem, fez o Mal de forma velada.
Foi neste Dia em que o Meme Lula Preso Amanha, de certa forma "morreu". Depois de passamos um eterno dia da Marmota este amanhã finalmente veio. E foi o Amanhã mesmo.
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| Créditos: Nickelodeon. |
O Juiz Federal Sergio Moro, assinou às 17:53 da tarde de Quinta-Feira uma Ordem Judicial de menos de três páginas (Aqui) determinado a Prisão. Isto foi uma descisão tão rápida que pegou todos de surpresa, fazendo alguns se indagarem se o Juiz estava certo em fazer aquilo especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da medida.
Vamos Relembrar
1° Lula foi condenado em 12 Julho de 2017 a 9 anos e meio de Prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso envolvendo o tríplex no Guarujá.
2° Lula foi condenado (Novamente) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex do Guarujá (SP), Lula terá que começar a cumprir a sentença em regime fechado sem que tenha ainda esgotado todas as possibilidade de recursos em tribunais superiores.
A decretação da prisão acontece menos de 24 horas depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado um pedido de habeas corpus ao petista. Na decisão, a Corte seguiu um entendimento firmado em 2016, que autorizou a prisão para condenados em segunda instância. Atualmente, os ministros já indicaram que alterariam esse entendimento se ele voltasse a ser analisado pelo colegiado, o que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem buscado protelar.
Entre os questionamentos sobre a decisão de Moro estão a rapidez com a qual foi expedida, em relação à decisão do STF, e o fato de ter sido formulada antes do esgotamento do prazo para que a defesa de Lula apresentasse à segunda instância seus últimos recursos, os chamados "embargos dos embargos" - até a próxima terça-feira, dia 10.
Surpreendida pelo pedido de prisão, a defesa de Lula denunciou o que considera um atropelamento dos procedimentos legais. A banca afirma não ter sido intimada sequer sobre o resultado do julgamento do TRF-4 no último dia 23 - quando os desembargadores negaram os embargos de declaração apresentados pelos advogados do ex-presidente. Os advogados disseram que pretendiam apresentar novo embargo na próxima semana, antes de uma eventual prisão. Para o defensor Cristiano Zanin Martins, a decretação da prisão de Lula é "incompatível com a garantia da presunção da inocência".
Por meio da assessoria de imprensa, o TRF-4 contestou a afirmação da defesa e disse que a intimação estava disponível no processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (o chamado E-Proc) desde o dia 27 de março, às 15h, embora o arquivo com a intimação não tenha sido aberto por nenhum integrante da defesa do petista. Se a defesa não abrir o arquivo até às 23h59 desta sexta-feira, o sistema enviará uma notificação automática, explicou o TRF-4.
Veja o que dizem os especialistas em Direito sobre os principais questionamentos a respeito da prisão de Lula.
1. A decisão de Moro é legal?
João Paulo Martinelli, advogado criminalista e doutor em Direito pela USP, afirma que os ditos "embargos dos embargos" não têm previsão na lei, mas fazem parte da tradição jurídica e costumam ser respeitadas nos tribunais. Portanto, a decisão dos desembargadores do TRF-4 e do juiz Moro não é, na sua opinião, irregular - mas sim "atípica".
Segundo o advogado, críticas aos chamados "embargos dos embargos" existem no meio jurídico, mas as observações feitas por Moro em relação ao dispositivo no despacho chamam a atenção pelo tom adotado pelo magistrado - segundo o qual estes recursos são "apenas uma patologia protelatória" que "deveria ser eliminada do mundo jurídico".
"Alguns autores entendem que os embargos dos embargos são prejudiciais por ter efeitos protelatórios (como Moro indicou no despacho) mas outros nomes defendem que são cabíveis", aponta.
Já a especialista em Direito Processual e Penal, Flaviane Barros, vê violações no mandado expedido por Moro na quinta-feira. "É um desrespeito ao direito à ampla defesa e seria inconstitucional."
Ao determinar a prisão de Lula sem observar o período limite para a defesa oferecer seus últimos recursos, o juiz, segundo ela, teria ferido a "presunção de inocência".
"Não acho que é uma ilegalidade. Mas é uma pressa desnecessária", afirmou o jurista e professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Celso Antônio Bandeira de Mello.
Em entrevista à Agência Rádio Mais, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie afirmou que "não há nenhuma ilegalidade nesse decreto."
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| Algo mais rápido que a Prisão do Lula, e a capacidade do Brasileiro em fazer memes |
2. Foi muito rápido?
A negativa do STF sobre o habeas corpus de Lula aconteceu por volta de 00:30 desta quinta-feira. O acórdão da decisão, porém, ainda não foi publicado oficialmente - segundo os especialistas em Direito, a decisão só é válida a partir dessa publicação.
O TRF-4, por sua vez, enviou o ofício ao juiz Sergio Moro considerando "exaurimento dessa instância recursal" e permitindo a execução da pena nesta quinta às 17:31. Às 17:53, o magistrado divulgou seu despacho determinando que o ex-presidente se apresente à sede da Polícia Federal em Curitiba até às 17:00 nesta sexta-feira, 06 de Abril (O que acabou não acontecendo).
Para alguns especialistas, a rapidez com que o juiz recebeu o ofício e expediu o mandado foi "atípica" considerando as práticas normais da Justiça brasileira.
"Em quanto tempo se faz isso no Direito (publicar uma decisão e expedir o mandado de prisão)? No Brasil, em muito tempo. Nunca aconteceu de ser um caso resolvido em minutos, é muito atípico. As decisões aqui foram encadeadas como se as pessoas estivessem preparadas, à espera delas, em uma questão de minutos. Então o que aconteceu é fora de qualquer normalidade", pontuou Flaviane Barros.
Para o professor titular de Direito na USP, André Ramos Tavares, a prisão de Lula já parecia "inevitável", mas a rapidez com que está acontecendo é "questionável".
"Depois da decisão de ontem, era inevitável a prisão em algum momento. Mas está acontecendo de maneira acelerada."
Martinelli aponta também que, além de surpreender a não observância do prazo para que a defesa apresentasse os embargos dos embargos, destaca-se também que ainda não tenha sido publicado acórdão da decisão do STF de negar o habeas corpus de Lula, nesta quarta-feira.
3. O Tratamento Judicial Dado a Lula é Diferenciado?
Tanto o juiz federal Sergio Moro, na primeira instância, quanto os ministros do STF, no topo da hierarquia jurídica, têm repetido que Lula não pode ter um tratamento diferenciado em relação a demais réus em processos no país. Moro já repetiu algumas vezes, em referência ao ex-presidente, que ninguém está acima da lei.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, chegou a dizer em janeiro que tratá-lo de maneira distinta seria "apequenar o Supremo". Já o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que "o presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa."
No entanto, para alguns especialistas ouvidos pela BBC, a forma como o caso está sendo conduzido denota um tratamento diferenciado - que não costuma ser dado a outros réus.
"Nós estamos discutindo nesse processo todo que não se pode mudar os protocolos por causa de quem está sendo julgado, mas acho que agora está se fazendo o oposto com essa decisão do Moro", afirmou André Ramos Tavares.
"O ideal seria que toda decisão pudesse ser tão rápida e bem talhada como essa. Mas esse não é o protocolo, não é o que acontece. Em qualquer situação normal, a gente poderia achar que isso é uma perseguição. Tudo o que é feito de maneira apressada não se justifica por si próprio."
Antonio Tovo, advogado criminalista, diz que os episódios recentes apenas evidenciam que, diferente do indicado por representantes da Justiça, o processo de Lula não é um caso comum.
"A determinação da prisão hoje me pareceu um pouco incomum. Ninguém vislumbrou essa hipótese, talvez nem mesmo o próprio STF. Mas não se trata de um caso comum. Também foge ao comum, por exemplo, o STF julgar o habeas corpus do ex-presidente em plenário e não ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) (ações que debatem a prisão após segunda instância para todos os condenados)", aponta Tovo.
Martinelli concorda com os colegas sobre a diferença nos trâmites: "Não estou falando em perseguição, mas há um tratamento diferenciado (do processo de Lula) sem dúvida. Todo o trâmite desde o início é atípico, com, por exemplo, esta pauta (julgamento de Lula) passando a frente de outras no TRF-4.
Ele Não Foi o Único.
Ele Não Foi o Único.
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| Jacob Zuma, Luis Inácio e Park Geun-hye. Créditos: BBC Brasil. |
Park Geun-hye, a primeira mulher a comandar a Coreia do Sul, foi condenada nesta sexta-feira a 24 anos de prisão e a pagar uma multa equivalente a US$ 17 milhões (R$ 56 milhões) por abuso de poder e coerção. A Procuradoria havia pedido uma pena maior: 30 anos de prisão e pagamento de US$ 127,1 milhões.
Ela governou o país de 2013 a 2016 e foi destituída do cargo sob as acusações de corrupção, suborno, abuso de poder e vazamento de segredos de Estado durante o período que ocupou o cargo.
Sem foro privilegiado, foi detida e ficou presa por um ano até o anúncio da sentença. O veredito contra Park foi transmitido ao vivo e representa, segundo analistas, o desfecho de um escândalo que despertou a ira da população contra políticos e representantes da elite econômica.
No centro do caso está a amizade entre ela e Choi Soon-sil, filha do fundador da Igreja da Vida Eterna e conhecida como "Rasputina" – em referência a Rasputin (Outro que está na lista de futuras postagens), o homem que exerceu enorme influência sobre o czar Nicolau 2º da Rússia no início do século 20.
Park foi acusada de permitir que Choi tivesse acesso a documentos oficiais e que usasse as ligações com a presidente para pressionar empresas como Samsung, LG e Hyundai a fazer doações milionárias a fundações controladas por ela.
Na África do Sul, ex-presidente Jacob Zuma, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, compareceu no Supremo Tribunal de Durban na manhã desta sexta-feira para responder a acusações de corrupção contra ele – momento que vem sendo classificado como "extremamente simbólico" para a jovem democracia do país.
Ele está sendo processado por suspeitas envolvendo um contrato para aquisição de armas firmado nos anos 1990, quando era vice-presidente. Zuma, de 75 anos, apareceu por 15 minutos na corte. Depois disso, a análise do caso foi adiada para o dia 8 de junho.
Jacob Zuma, que renunciou ao cargo, teve casos do passado reabertos contra ele e agora enfrenta pelo menos 16 processos criminais. Em 2009, o Supremo Tribunal da África do Sul chegou a derrubar 783 acusações de corrupção contra ele, o que lhe permitiu concorrer à Presidência naquele ano. Mas, no final do ano passado, mais alta corte sul-africana decidiu revisar as centenas de acusações que pesavam contra o então presidente.
Pressionado, Zuma renunciou ao cargo e agora enfrenta pelo menos 16 processos por corrupção, extorsão, fraude e lavagem de dinheiro. Ele nega todas as acusações e diz não ter havido nenhuma irregularidade nos contratos firmados por ele.
No Brasil, Lula tenta, por meio de recursos judiciais, adiar o dia em que vai começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês a qual foi condenado. O prazo venceu às 17:00 dessa sexta. A defesa do ex-presidente entrou na noite desta quinta-feira com um novo pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que ele seja preso. Mas o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) o Habeas Corpus apresentado pela defesa.
Para seus críticos e opositores, a negativa de se apresenta voluntariamente (Olha que o Juiz foi até bondoso com ele em não algema-lo) apenas corrobora a narrativa já cantada, de que ele é culpado, e não se apresentar a prisão e sua culpa estampada.
Para seus apoiadores, uma clara mostrar de sua inocência em não se curva aos participantes do golpe contra a democracia. Se preso nesta época de eleições quando é o 1° nas intenções de voto, é um massacre a democracia estabelecida.
Segundo o TRF-4, a decisão de Lula não é um descumprimento judicial. Isso porque, no mandado, Moro deu a "oportunidade" de o ex-presidente se apresentar voluntariamente, em razão do cargo que ocupou.
Estamos a 6 meses das Eleições Presidenciais, apenas posso prever dois cenários possíveis em meio a essa polarização: Guerra Civil
O Clima de Guerra Civil está tão efêmero que na Tarde desta Sexta-Feira(6) cerca de 450 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Levante Popular da Juventude atiraram bombas de tintas e fizeram pichações nos muros e calçadas do prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte (MG).
O apartamento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) estava vazio no momento do ataque já que, de acordo com sua assessoria de imprensa, a mesma se encontra em Brasília.
Como dizem, se Lula for Preso, se preparem para a Guerra Civil.
Fontes.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_In%C3%A1cio_Lula_da_Silva
https://pt.wikipedia.org/wiki/Habeas_corpus
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/lula-decide-nao-ir-para-curitiba.shtml
https://g1.globo.com/politica/noticia/ministro-do-stj-nega-novo-habeas-corpus-da-defesa-de-lula-para-evitar-prisao-diz-assessoria.ghtml
http://www.bbc.com/news/world-latin-america-43663759
http://www.bbc.com/news/world-latin-america-43671869
https://veja.abril.com.br/politica/ao-vivo-stf-julga-habeas-corpus-contra-prisao-de-lula/
https://g1.globo.com/politica/noticia/veja-a-repercussao-de-juristas-sobre-o-julgamento-do-habeas-corpus-preventivo-de-lula.ghtml
http://www.bbc.com/portuguese/internacional-43667757
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43663772
http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1948766-moro-determina-prisao-do-expresidente-lula
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/04/06/prazo-dado-por-moro-vence-e-lula-nao-se-entrega-o-que-acontece-agora.htm
http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/politica/mst-joga-tinta-vermelha-no-predio-de-carmen-lucia-em-belo-horizonte
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